Em sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada nesta quarta-feira (24), a na C\u00e2mara Municipal de Salvador, dois projetos de lei de autoria do vereador Marcelinho Guimar\u00e3es Neto (UB) foram aprovados. As propostas tratam da amplia\u00e7\u00e3o de direitos para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) e da corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es que afetam professores da rede p\u00fablica e privada de ensino.<\/p>\n\n\n\n
O PL n\u00ba 29\/2025 assegura prioridade de matr\u00edcula para alunos com TEA em escolas pr\u00f3ximas \u00e0s resid\u00eancias ou locais de trabalho de seus pais ou respons\u00e1veis. O texto tamb\u00e9m estabelece que as institui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o adequar seus espa\u00e7os para garantir um ambiente de acolhimento e respeito \u00e0s necessidades dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA prioridade de matr\u00edcula se torna ainda mais urgente, uma vez que a proximidade da escola facilita a participa\u00e7\u00e3o dos pais no processo educativo e contribui para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente escolar mais inclusivo\u201d, afirmou o edil.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o PL n\u00ba 155\/2025 garante aos profissionais de educa\u00e7\u00e3o que atuam em mais de uma institui\u00e7\u00e3o de ensino o direito de justificar aus\u00eancia em reuni\u00f5es pedag\u00f3gicas, administrativas ou de forma\u00e7\u00e3o continuada, desde que comprovada a participa\u00e7\u00e3o em atividade de mesma natureza em outra escola. A medida evita que os docentes sofram descontos salariais ou preju\u00edzos funcionais.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o vereador, a proposta corrige \u201cuma injusti\u00e7a hist\u00f3rica que penaliza os educadores\u201d. Ele destacou que \u201ca maioria dos professores brasileiros, especialmente os da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, precisa se desdobrar em m\u00faltiplas jornadas para conquistar uma renda digna, enfrentando baixos sal\u00e1rios, v\u00ednculos prec\u00e1rios e desvaloriza\u00e7\u00e3o profissional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
As duas mat\u00e9rias seguem agora para san\u00e7\u00e3o do prefeito Bruno Reis (UB).<\/p>\n