O vereador Marcelo Guimar\u00e3es Neto (Uni\u00e3o Brasil) encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Salvador uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em homenagem aos 37 anos da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, celebrada neste 5 de outubro. A iniciativa reconhece o papel hist\u00f3rico da \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d na consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira e na defesa dos direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n
Na justificativa, Marcelo Guimar\u00e3es Neto destacou que a promulga\u00e7\u00e3o da Carta Magna representou um novo cap\u00edtulo na trajet\u00f3ria pol\u00edtica e institucional do pa\u00eds, garantindo a separa\u00e7\u00e3o dos Poderes, o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e o protagonismo do povo brasileiro na constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais justo e democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 devolveu ao povo brasileiro o protagonismo na constru\u00e7\u00e3o de um Estado comprometido com a liberdade, a justi\u00e7a social e a dignidade humana. Celebrar seus 37 anos \u00e9 reafirmar o compromisso com o Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressaltou ainda que \u00e9 dever de todas as institui\u00e7\u00f5es republicanas zelar pela integridade e efetividade da Constitui\u00e7\u00e3o, lembrando que a democracia se sustenta n\u00e3o apenas pelo voto, mas pelo respeito \u00e0s leis, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos valores constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
A mo\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m presta homenagem ao Congresso Nacional, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o e promulga\u00e7\u00e3o da Carta de 1988, reconhecendo seu papel essencial na estabilidade e no desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O documento foi encaminhado oficialmente ao Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, como forma de reconhecimento p\u00fablico pela import\u00e2ncia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n