O vereador Marcelo Guimar\u00e3es Neto (UB) apresentou um projeto de lei que torna obrigat\u00f3ria a instala\u00e7\u00e3o de divis\u00f3rias individuais entre mict\u00f3rios em banheiros masculinos de uso coletivo em Salvador. Na justificativa da proposta, o edil destaca que o aumento de casos de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual em banheiros p\u00fablicos se tornou uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente.<\/p>\n\n\n\n
O texto aponta ainda que a viol\u00eancia sexual \u00e9 considerada um grave problema de sa\u00fade p\u00fablica no Brasil, com elevados \u00edndices de subnotifica\u00e7\u00e3o motivados pelo medo, constrangimento e estigma enfrentados pelas v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea a adequa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos e privados, como shoppings, escolas, est\u00e1dios, terminais de transporte, cinemas, teatros e reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Segundo o texto, a medida busca ampliar a privacidade, a dignidade e a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, especialmente crian\u00e7as e adolescentes que frequentam esses ambientes.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma medida simples, de baixo custo e que contribui diretamente para garantir mais respeito, privacidade e prote\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os coletivos. Precisamos criar ambientes mais seguros, principalmente para crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou Neto.<\/p>\n\n\n\n
O projeto tamb\u00e9m argumenta que a aus\u00eancia de barreiras f\u00edsicas entre mict\u00f3rios pode facilitar situa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o indevida e vulnerabilizar frequentadores diante de poss\u00edveis abordagens inadequadas. A proposta estabelece prazo de at\u00e9 180 dias para adequa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos ap\u00f3s a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de descumprimento, o texto prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia, multa e at\u00e9 interdi\u00e7\u00e3o parcial em situa\u00e7\u00f5es de reincid\u00eancia. De acordo com o vereador, a iniciativa acompanha pr\u00e1ticas j\u00e1 adotadas em diversos estabelecimentos e refor\u00e7a princ\u00edpios ligados \u00e0 dignidade da pessoa humana, ao bem-estar e \u00e0 civilidade nos espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n