Vereador Marcelo Guimarães Neto protocola PL para regulamentar o uso de patinetes e bicicletas elétricas em Salvador
Com o objetivo de garantir mais segurança e organização no trânsito, o vereador Marcelo Guimarães Neto (UNIÃO BRASIL) protocolou, na última sexta-feira (21), o Projeto de Lei 108/2025, que busca regulamentar o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no município de Salvador.
A proposta visa estabelecer diretrizes para a circulação desses veículos nas vias públicas, ciclovias e calçadas, além de definir regras para usuários, empresas operadoras e órgãos de fiscalização. O crescimento do uso desses meios de transporte nas últimas semanas trouxe desafios como a falta de regulamentação, riscos de acidentes e a necessidade de uma maior organização no espaço urbano.
“Queremos garantir que a mobilidade sustentável avance em Salvador sem comprometer a segurança dos pedestres e demais condutores. Essa regulamentação é fundamental para que o uso desses veículos ocorra de forma responsável, segura e ordenada”, destacou Marcelo Guimarães Neto.
O PL 108/2025 propõe normas como uso obrigatório de equipamentos de segurança, limites de velocidade, locais permitidos para circulação e regras para o compartilhamento de veículos. Além disso, prevê a criação de campanhas educativas para conscientizar a população sobre o uso correto desses meios de transporte.
A iniciativa segue agora para tramitação na Câmara Municipal de Salvador, onde será debatida pelas comissões competentes antes de ser votada em plenário.
