Marcelinho Neto propõe Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio

O vereador de Salvador, Marcelo Guimarães Neto (UB) apresentou um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Educação e Prevenção ao Discurso de Ódio na capital baiana. A proposta tem como finalidade promover a cultura da paz, dos direitos humanos, da tolerância e do respeito à diversidade em serviços públicos, instituições de ensino e outros espaços sociais da capital baiana.

O programa prevê ações educativas e preventivas contra práticas de discriminação, bullying, cyberbullying, assédio moral e intolerância, além de capacitar servidores públicos, profissionais da educação e agentes comunitários. Entre as medidas, estão a realização de palestras e oficinas, campanhas educativas, formação continuada de profissionais e a criação da Semana Municipal de Combate ao Discurso de Ódio.

O projeto também institui o Observatório Municipal de Prevenção ao Discurso de Ódio, que terá a função de monitorar dados, avaliar políticas e sugerir melhorias permanentes. A adesão das escolas privadas será voluntária, mediante termo de cooperação com a Prefeitura.

“Temos acompanhado o crescimento do discurso de ódio no Brasil, especialmente na internet e nas escolas. Esse projeto busca atuar de forma preventiva e educativa, fortalecendo a cidadania e garantindo ambientes mais seguros e respeitosos em Salvador”, afirmou o edil.

Segundo dados da SaferNet Brasil (2024), as denúncias de conteúdos de ódio cresceram mais de 60% em um ano, atingindo principalmente pessoas negras, mulheres e grupos religiosos. Para o vereador, a criação do programa representa um avanço civilizatório. “O poder público precisa estar à frente no enfrentamento à intolerância. Esse projeto contribui para consolidar uma política pública que valoriza a diversidade e a democracia”, reforçou o vereador.