Marcelo Guimarães Neto encaminha Moção de Aplausos pelos 37 anos da Constituição Federal

O vereador Marcelo Guimarães Neto (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador uma Moção de Aplausos em homenagem aos 37 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrada neste 5 de outubro. A iniciativa reconhece o papel histórico da “Constituição Cidadã” na consolidação da democracia brasileira e na defesa dos direitos fundamentais.

Na justificativa, Marcelo Guimarães Neto destacou que a promulgação da Carta Magna representou um novo capítulo na trajetória política e institucional do país, garantindo a separação dos Poderes, o fortalecimento das instituições públicas e o protagonismo do povo brasileiro na construção de um Estado mais justo e democrático.

“A Constituição Cidadã devolveu ao povo brasileiro o protagonismo na construção de um Estado comprometido com a liberdade, a justiça social e a dignidade humana. Celebrar seus 37 anos é reafirmar o compromisso com o Estado Democrático de Direito”, afirmou o vereador.

O parlamentar ressaltou ainda que é dever de todas as instituições republicanas zelar pela integridade e efetividade da Constituição, lembrando que a democracia se sustenta não apenas pelo voto, mas pelo respeito às leis, às instituições e aos valores constitucionais.

A moção também presta homenagem ao Congresso Nacional, responsável pela elaboração e promulgação da Carta de 1988, reconhecendo seu papel essencial na estabilidade e no desenvolvimento do Brasil.

O documento foi encaminhado oficialmente ao Congresso Nacional, em Brasília, como forma de reconhecimento público pela importância da Constituição Federal para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.